
O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (Sistema RVCC) tem em vista a melhoria dos níveis de certificação escolar dos adultos maiores de 18 anos de idade que não possuam o nível básico ou secundário de escolaridade, numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida. Todas as pessoas são portadoras de saberes e competências que adquirem no seu dia-a-dia, em contexto formal ou informal (no seio da família, no trabalho, com os amigos). Pela apresentação da sua experiência de vida, e com a ajuda de profissionais especializados é possível identificar competências/conhecimentos que podem, posteriormente, ser certificados. O Sistema Nacional de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências pode ser uma resposta para si, caso não possua o nível básico ou secundário de educação e tenha adquirido conhecimentos e competências através da sua experiência de vida. Poderá aceder ao nível básico de educação (4º, 6º ou 9º ano de escolaridade) se: - tiver 18 anos ou mais de idade; - Não concluiu o 4º, 6º ou 9º ano de escolaridade. Poderá aceder ao nível secundário de educação (12º ano de escolaridade) se tiver 18 anos ou mais de idade e cumprir um dos seguintes requisitos: - Frequentou o nível secundário, há mais de três anos, sem o concluir (requisito aplicável até 2010); - Se tem menos de 25 anos de idade, dispor no mínimo de três anos de experiência profissional.